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procuração (8) tabelião Antenor Garcia Rocha Rua Gal. Câmara, 116, Santos, SP 1968. tabelião Marcelo R. de Mendonça - 5ª Tabelionato Rua XV de Novembro, 21, Santos, SP. 5 cópia talão do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina 1968. custas processuais 1969 1970. lei 1.533 de 1951. Constituição Federal, Artigo 150, § 23. decreto 50.397 de 28/03/1961. lei 3.640
(4) procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos,641, RJ, 1961. (67) gratificação por risco de vida ou saúde, 1957, 1959. lei 1711, 28/10/1952, artigo 145. decreto 43186 de 06/02/1958, artigo sexto.
procuração(11) Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1963. Diário Oficial (1)cópia 20 de setembro, 1956. Impresso (1)cópia Câmara dos Deputados - Projeto, 1956. Custas processuais (40), 1963 e 1965. Constituição Federal, art. 141 § 24. Lei 1533 de 1951. Lei 3780 de 1960. Lei 1711 de 1952. advogado: Leoni Dória, Avenida Rio Branco, 109/sl 1104
Diário Oficial de 1955. procuração. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1960. lei 3483 de 08/12/58. lei 525-A de 07/12/48. lei 2284 de 09/08/54. decreto 38106 de 19/10/55. código processo civil, artigo 291. decreto 4891 de 18/09/60. lei 3967 de 05/10/61
Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1967. Declaração de Função Exercida, 1967. Lei nª 3780 de 1960. Lei nª 111 artigo 73. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e dos Territórios
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Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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