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(4) procuração Tabelião Márcio Baronkel de S.Braga Avenida Antonio Carlos,641, RJ, 1961. (67) gratificação por risco de vida ou saúde, 1957, 1959. lei 1711, 28/10/1952, artigo 145. decreto 43186 de 06/02/1958, artigo sexto.
Diário Oficial de 1955. procuração. tabelião. Márcio Baronkel de S.Braga. avenida. Antonio Carlos,641, RJ em 1960. lei 3483 de 08/12/58. lei 525-A de 07/12/48. lei 2284 de 09/08/54. decreto 38106 de 19/10/55. código processo civil, artigo 291. decreto 4891 de 18/09/60. lei 3967 de 05/10/61
procuração (8) tabelião Antenor Garcia Rocha Rua Gal. Câmara, 116, Santos, SP 1968. tabelião Marcelo R. de Mendonça - 5ª Tabelionato Rua XV de Novembro, 21, Santos, SP. 5 cópia talão do Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina 1968. custas processuais 1969 1970. lei 1.533 de 1951. Constituição Federal, Artigo 150, § 23. decreto 50.397 de 28/03/1961. lei 3.640
Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1967. Declaração de Função Exercida, 1967. Lei nª 3780 de 1960. Lei nª 111 artigo 73. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e dos Territórios
procuração(11) Márcio Baronkel de S. Braga, Av. Antônio Carlos, 641, RJ, 1963. Diário Oficial (1)cópia 20 de setembro, 1956. Impresso (1)cópia Câmara dos Deputados - Projeto, 1956. Custas processuais (40), 1963 e 1965. Constituição Federal, art. 141 § 24. Lei 1533 de 1951. Lei 3780 de 1960. Lei 1711 de 1952. advogado: Leoni Dória, Avenida Rio Branco, 109/sl 1104
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Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
Registro de autoridade
Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
Área de identificação
Tipo de entidade
Forma autorizada do nome
Ministério da Saúde. Ministério Público Federal. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
Forma(s) paralela(s) de nome
Formas normalizadas do nome de acordo com outras regras
Outra(s) forma(s) de nome
identificadores para entidades coletivas
Área de descrição
Datas de existência
Histórico
Locais
Estado Legal
Funções, ocupações e atividades
Mandatos/fontes de autoridade
Estruturas internas/genealogia
Contexto geral
Área de relacionamentos
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Ocupações
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Identificador da entidade custodiadora
Regras ou convenções utilizadas
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