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.Diário Oficial (03) 14/05/1956,15/05/1957. 08/09/1956. Procuração (4) tabelião João Massot Rua do Rosário, 134,RJ. 1956. Custas Processuais 1956 . Artigo 16 da Lei Nº2745. Lei 1775
Procuração Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1957. Decreto n° 1918, artigos 51 e 475. Decreto n° 8769 de 21/01/1946
Procuração 39 tabelião. Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,186, RJ, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Esaú Braga Laranjeira Rua Debret, 23, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1956, 1957, 1958. Custas Processuais, valor CR$618,00 1958. Constituição Federal, artigo nº141, Lei nº1533 de 1951, Decreto nº 39515 de 1956, Lei nº 2755 de 1956
Diário Oficial, 19/07/1957. Procuração 5 tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Custas Processuais, 1958. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1º, Lei nº284, disposições transitoriais, artigo nº4, Decreto-lei nº1165 de 1939, Lei nº1533 de 1951, Lei nº4118, artigo nº140, Decreto-lei 5844 de 1943, artigo nº140
Impresso Boletim do Boletim Interino, nº 201, de 20/09/1952. Procuração, tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1953. Custas Processuais, 1963. Lei nº1267 de 1950. Decreto nº29548 de 1951
Procuração 4, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1957. Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1957. Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1957. Tabelião Esaú Braga Laranjeira, 1957. Custas Judiciais, 1957, 1958, 1959. Processo n° 13051 de 1958, Agravo em Mandado de Segurança. Decreto-lei n° 9498 de 22/07/1946. Decreto n° 20302. Lei n° 1533 de 31/12/1951
3 Procuração Tabelião Ovidio Coelho Avenida Mag. de Almeida, 167 São Luiz MA 1956, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ 1957. 5 cartas comunicado 1956. abertura de carta de crédito 1956. 5 recibo de aquisição da promessa de venda de crédito 1955. custas processuais 1956 1957. jornal Diário Oficial 04/08/1956 27/10/1956. 2 telegramas 28/01/1959. fatura 1956. Licença de importação 1956. Le nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Decreto nº 34893 de 1954
Procuração Tabelião Álvaro de Barreto Peixoto, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1956. Certidão de promessa de compra e venda de imóvel, 1956. Decreto-lei n° 9330 de 1946. Lei n° 1533 de 1951. Código Civil, artigo 1094. Lei n° 649 de 1945, artigo 6. Lei n° 2642 de 1955. Lei n° 2354. Decreto n° 5138 de 1922
custa processual, 1957, Artigo 842 Código do Processo Civil .Artigo 843 §2 Código do Processo Civil .Lei nº 3396/58 .Lei nº 2974/50 .Decreto 26149/49
Nota de Venda, 1953. Certificado de Tradução 3, 1954. Código do Processo Civil, artigo 371. Decreto nº 34893 de 05/01/1954. Código Civil, artigo 506. Constituição Federal, artigo 101. Decreto nº 21287, artigo 102
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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Ministério Público Federal. Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República do Distrito Federal. Sub-Procuradoria Geral da República
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