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Procuração, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1963. Custas Processuais, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963
2 procuração tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ. tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ . lista de nomes e notas. 2 Diário Oficial, 27/05/1963, 18/08/1963. 2 custas processuais, 1963. Lei nº 1533 de 1951. Lei nº 2024 de 1961. Constituição Federal, artigo 141 § 24
Procuração 31, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1963, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963, Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, e outros 1963. Advogado Iltis Euclides de Carvalho, Avenida Almirante Barroso, 6. Lei nº 3519, de 30/12/1958. Decreto nº 24427, de 19/06/1934. Consolidação das Leis do Imposto de Selo, artigo 51. Lei nº 2642, de 09/11/1955
Procuração Tabelião Carmem Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, 1962. Advogado Ely Loureiro Lima, Avenida Franklin Roosevelt, 23, RJ. Lei nº 1126 de 07/06/1950, artigos 1 e 2. Lei nº 2284 de 0908/1954, artigo 1. Lei nº 525A de 07/12/1948. Lei nº 3435 de 22/07/1958
Procuração 7, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1963. Cópia: Impresso Atos do Poder Executivo, Legislação do Pessoal, Parecer, 1963, 1962. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963. Custas Judiciais, 1963. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Decreto nº 43186, de 1958, artigos 1, 2 e 6. Decreto nº 47022, de 1959, artigo 2. Lei nº 3780, de 12/07/1960
procuração tabelião Leopoldo Dias Maciel Rua do Carmo, 380, RJ, 1963. lei 3205 de 15/07/1957. código de processo civil, artigo 291. estatuto dos funcionários públicos civis da União. lei 1711 de 28/10/1952, artigo 137. lei 3826 de 23/11/1960
procuração tabelião Luiz Cavalcante Filho Rua Miguel Couto, 39, RJ, em 1962. contra cheque, de 06/1962. boletim de serviço da Administração Central do IAPFESP. decreto 57196, de 01/06/1962. decreto 48923, de 08/09/1960. lei 3780, de 12/07/1960. código do processo civil, artigo 159
4 procuração, tabelião Maurício Gomes de Lemos, Quadra 107, DF 1967. tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1962. Lei nº 3.396 de 1958. Código do Processo Civil, artigo 842
Procuração 10, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1963, Tabelião Nivaldo Cezarino Dias de Mello, MG, 1962. Boletim de Merecimento, IAPI, 1962. Custas Processuais, 1963. Termo de Posse 2, 1956 e 1957. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Constituição Federal, artigo 141. Advogado 4, Dalton Costa, Garibaldi C. Fraga, Nicolino Cupello e Waldir Morgado, Avenida Rio Branco, 185
Jornal Diário Oficial, 1967. Certificado de Habilitação Departamento Administrativo do Serviço Público, 1963, 1964. Termo de Posse, IAPI, 1966. Boletim de Serviço, INPS, 1967. Certificado de Aprobação Escola de Serviço Público, 1962. Procuração, Tabelião Carmen Coelho, Rua da Assembléia, 36, RJ, 1967. Custas Processuais, 1967. Constituição Federal, artigo 150. Lei nº 4166, de 1962. Lei nº 4348, de 1964. Decreto-Lei nº 4657, de 04/09/1942. Decreto nº 48959, de 1960. Decreto nº 60501, de 1967. Decreto-Lei nº 72, de 1966. Constituição Federal, artigo 188. Constituição Federal, artigo 158. Lei nº 4632, de 18/05/1965. Decreto-Lei nº 225, de 1967
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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Ministério Público Federal. Sub-Procuradoria Geral da República. Procuradoria da República no Estado da Guanabara
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