Dossiê/Processo 23692 - Procuração, 1937, 1939, 1940. Certificado de Dívida Ativa, 1939. Certidão de Óbito, 1935. Certidão de Casamento, 1929. Certidão de Nascimento, 1914, 1937. Jornal A Manhã, 1935. Decreto-lei nº 960 de 1938, artigo 16. Decreto nº 1918 de 1937, artigo 189, 185, 36. Lei nº 65 de 1937, artigo 2. Decreto-lei nº 4655 de 1942, artigo 52. Decreto nº 24637 de 1934, artigo 20, 56, 57, 59. Código do Processo Civil, artigo 850

Área de identidad

Código de referencia

23692

Título

Procuração, 1937, 1939, 1940. Certificado de Dívida Ativa, 1939. Certidão de Óbito, 1935. Certidão de Casamento, 1929. Certidão de Nascimento, 1914, 1937. Jornal A Manhã, 1935. Decreto-lei nº 960 de 1938, artigo 16. Decreto nº 1918 de 1937, artigo 189, 185, 36. Lei nº 65 de 1937, artigo 2. Decreto-lei nº 4655 de 1942, artigo 52. Decreto nº 24637 de 1934, artigo 20, 56, 57, 59. Código do Processo Civil, artigo 850

Fecha(s)

  • 1939; 1940 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 36 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (autor)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, entidade paraestatal, com sede à Avenida Rio Branco, 128-A, Rio de Janeiro, era credor do réu, estabelecido à Rua Frei Caneca, 283, Rio de Janeiro, no valor de 100$000 réis, conforme o Decreto nº 960 de 17/12/1938. O suplicante requereu a condenação do réu no pagamento da dívida. O juiz José Caetano da Costa e Silva julgou procedente a ação e subsistente a penhora. Foi deferido o requerido na inicial. Porém, o juiz Edgard Ribas Carneiro, considerando não provada a exigência para atender ao pedido de indenização, julgou improcedente a ação

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ferrão, Albano (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        25476 (número do documento)

        Área de Ingreso