Dossiê/Processo 23692 - Procuração, 1937, 1939, 1940. Certificado de Dívida Ativa, 1939. Certidão de Óbito, 1935. Certidão de Casamento, 1929. Certidão de Nascimento, 1914, 1937. Jornal A Manhã, 1935. Decreto-lei nº 960 de 1938, artigo 16. Decreto nº 1918 de 1937, artigo 189, 185, 36. Lei nº 65 de 1937, artigo 2. Decreto-lei nº 4655 de 1942, artigo 52. Decreto nº 24637 de 1934, artigo 20, 56, 57, 59. Código do Processo Civil, artigo 850

Zona de identificação

Código de referência

23692

Título

Procuração, 1937, 1939, 1940. Certificado de Dívida Ativa, 1939. Certidão de Óbito, 1935. Certidão de Casamento, 1929. Certidão de Nascimento, 1914, 1937. Jornal A Manhã, 1935. Decreto-lei nº 960 de 1938, artigo 16. Decreto nº 1918 de 1937, artigo 189, 185, 36. Lei nº 65 de 1937, artigo 2. Decreto-lei nº 4655 de 1942, artigo 52. Decreto nº 24637 de 1934, artigo 20, 56, 57, 59. Código do Processo Civil, artigo 850

Data(s)

  • 1939; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 36 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, entidade paraestatal, com sede à Avenida Rio Branco, 128-A, Rio de Janeiro, era credor do réu, estabelecido à Rua Frei Caneca, 283, Rio de Janeiro, no valor de 100$000 réis, conforme o Decreto nº 960 de 17/12/1938. O suplicante requereu a condenação do réu no pagamento da dívida. O juiz José Caetano da Costa e Silva julgou procedente a ação e subsistente a penhora. Foi deferido o requerido na inicial. Porém, o juiz Edgard Ribas Carneiro, considerando não provada a exigência para atender ao pedido de indenização, julgou improcedente a ação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferrão, Albano (réu); Nunes, José de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        25476 (número do documento)

        Área de ingresso