Dossiê/Processo 24320 - Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Área de identidad

Código de referencia

24320

Título

Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Fecha(s)

  • 1954; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 126f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores moveram esse processo, uma vez que o reajustamento de seus proventos não foi considerado por via administrativa. A maioria dos autores eram inativos e todos, sem exceção, exerciam a função de serventes ou contínuos dos diversos ministérios. Dessa forma, com tal desrespeito à lei, requereram a equiparação de seus vencimentos ao padrão "I" para os serventes e "N" para os contínuos, bem como o reajustamento dos seus proventos. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz e os réus apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Medeiros, Álvaro de Souza (autor); Almeida, Manuel Figueiredo de (autor); Faria, Joaquim Fernandes (autor); Silva, Otávio Jácomo da (autor); Jácomo, João (autor); Cunha. Manuel Vianna do (autor); Cerqueira, Manuel Antônio de Castro (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31-10-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33827 (número do documento)

        Área de Ingreso