Dossiê/Processo 24320 - Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Zone d'identification

Cote

24320

Titre

Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Date(s)

  • 1954; 1960 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 126f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Os autores moveram esse processo, uma vez que o reajustamento de seus proventos não foi considerado por via administrativa. A maioria dos autores eram inativos e todos, sem exceção, exerciam a função de serventes ou contínuos dos diversos ministérios. Dessa forma, com tal desrespeito à lei, requereram a equiparação de seus vencimentos ao padrão "I" para os serventes e "N" para os contínuos, bem como o reajustamento dos seus proventos. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz e os réus apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Medeiros, Álvaro de Souza (autor); Almeida, Manuel Figueiredo de (autor); Faria, Joaquim Fernandes (autor); Silva, Otávio Jácomo da (autor); Jácomo, João (autor); Cunha. Manuel Vianna do (autor); Cerqueira, Manuel Antônio de Castro (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    31-10-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        33827 (número do documento)

        Accession area