Dossiê/Processo 24320 - Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Identificatie

referentie code

24320

Titel

Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Datum(s)

  • 1954; 1960 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 126f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Os autores moveram esse processo, uma vez que o reajustamento de seus proventos não foi considerado por via administrativa. A maioria dos autores eram inativos e todos, sem exceção, exerciam a função de serventes ou contínuos dos diversos ministérios. Dessa forma, com tal desrespeito à lei, requereram a equiparação de seus vencimentos ao padrão "I" para os serventes e "N" para os contínuos, bem como o reajustamento dos seus proventos. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz e os réus apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

Voorwaarden voor toegang en gebruik

Voorwaarden voor raadpleging

Medeiros, Álvaro de Souza (autor); Almeida, Manuel Figueiredo de (autor); Faria, Joaquim Fernandes (autor); Silva, Otávio Jácomo da (autor); Jácomo, João (autor); Cunha. Manuel Vianna do (autor); Cerqueira, Manuel Antônio de Castro (juiz)

Voorwaarden voor reproductie

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Taal van het materiaal

  • Braziliaans Portugees

Schrift van het materiaal

    Taal en schrift aantekeningen

    Fysieke eigenschappen en technische eisen

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Toegangen

    Verwante materialen

    Bestaan en verblifplaats van originelen

    Bestaan en verblijfplaats van kopieën

    Related units of description

    Related descriptions

    Aantekeningen

    Aantekening

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Trefwoorden

    Onderwerp trefwoord

    Geografische trefwoorden

    Naam ontsluitingsterm

    Genre access points

    Beschrijvingsbeheer

    Identificatie van de beschrijving

    Identificatiecode van de instelling

    Toegepaste regels en/of conventies

    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    31-10-2007

    Taal (talen)

      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        33827 (número do documento)

        Voorwaarden voor raadpleging en gebruik