Dossiê/Processo 24320 - Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Zona de identificação

Código de referência

24320

Título

Procuração, 1953 e 1954. Certidão de Casamento, 1953. Certidão de Óbito, 1950. Carta de Nomeação, 1933 e 1921. Título de Inatividade, 1952. Carta de Promoção, 1937 e 1938. Jornal Diário de Justiça, 15/06/1933, Diário Oficial, 03/09/1952. Certificado de Admissão, 1953. Termo de Agravo, 1955. Decreto nº 5622 de 28/12/1928. Decreto nº 15588 de 28/01/1929

Data(s)

  • 1954; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 126f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores moveram esse processo, uma vez que o reajustamento de seus proventos não foi considerado por via administrativa. A maioria dos autores eram inativos e todos, sem exceção, exerciam a função de serventes ou contínuos dos diversos ministérios. Dessa forma, com tal desrespeito à lei, requereram a equiparação de seus vencimentos ao padrão "I" para os serventes e "N" para os contínuos, bem como o reajustamento dos seus proventos. A ação foi julgada procedente em parte. O juiz e os réus apelaram ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Medeiros, Álvaro de Souza (autor); Almeida, Manuel Figueiredo de (autor); Faria, Joaquim Fernandes (autor); Silva, Otávio Jácomo da (autor); Jácomo, João (autor); Cunha. Manuel Vianna do (autor); Cerqueira, Manuel Antônio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31-10-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33827 (número do documento)

        Área de ingresso