Dossiê/Processo 36381 - Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1967, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco,156, RJ, 1970. Apostila, 1967. Reforma concedida pelo Presidente da República, 1959. Jornal Diário Oficial, 23/01/1958. Contra Cheque 10 dos autores, 1966 e 1967. Jornal 3 Diário da Justiça, 25/05/1967, 24/02/1967 e 17/03/1969. Advogado 4 Anderson Horen Ferro, Leonel Rodrigues, Ely Loureiro Lima e Bernardo Xavier de Brito, Avenida Franklin Roosevelt, 23. Lei nº 2283 de 09/08/1954, Lei nº 1316 de 20/01/1951, Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6

Área de identificação

Código de referência

36381

Título

Procuração 2 Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1967, Tabelião J. Carlos Maciel da Silva Avenida Rio Branco,156, RJ, 1970. Apostila, 1967. Reforma concedida pelo Presidente da República, 1959. Jornal Diário Oficial, 23/01/1958. Contra Cheque 10 dos autores, 1966 e 1967. Jornal 3 Diário da Justiça, 25/05/1967, 24/02/1967 e 17/03/1969. Advogado 4 Anderson Horen Ferro, Leonel Rodrigues, Ely Loureiro Lima e Bernardo Xavier de Brito, Avenida Franklin Roosevelt, 23. Lei nº 2283 de 09/08/1954, Lei nº 1316 de 20/01/1951, Lei de Introdução ao Código Civil, artigo 6

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 199f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores profissão sargentos reformados da Marinha de Guerra alegaram que foram reformados por invalidez decorrente de ferimentos adquiridos em operações de guerra. A partir da vigência da Lei nº 4328 de 30/04/1964 foi suprimida a gratificação de 50 por cento sobre o soldo, relativa à guarnição especial e abono militar. Os suplicantes requereram o restabelecimento de suas gratificações. O juiz julgou a ação improcedente em 1969. O TFR negou provimento ao recurso dos autores, por maioria dos votos em 1970. O TFR, por unanimidade de votos, rejeitou os embargos oferecidos pelos autores em 1971

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Santa Rosa Filho, Áureo Carvalho de (autor); Marques, Oswaldo André (autor); Souza, Dario Paulino de (autor); Pereira, Waldemar Fonseca (autor); Queiroz, Herculano e outros (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-06-2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38342 (número do documento)

        Área de ingresso