Dossiê/Processo 22242 - Procuração 2, Tabelião Mário Queiroz Rua do Rosário, 196, RJ, 1940, Tabelião Raul Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1940. Certidão de Casamento, Portugal, 1915. Certidão de Nascimento, Portugal, 1916. Declaração de Óbito, 1918. Decreto nº 22785 de 31/05/1933. Decreto-legislativo nº 1939 de 28/08/1908. Código do Processo Civil, artigo 909, 910, 962

Área de identificação

Código de referência

22242

Título

Procuração 2, Tabelião Mário Queiroz Rua do Rosário, 196, RJ, 1940, Tabelião Raul Sá, Rua do Rosário, 83, RJ, 1940. Certidão de Casamento, Portugal, 1915. Certidão de Nascimento, Portugal, 1916. Declaração de Óbito, 1918. Decreto nº 22785 de 31/05/1933. Decreto-legislativo nº 1939 de 28/08/1908. Código do Processo Civil, artigo 909, 910, 962

Data(s)

  • 1940; 1943 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v.160f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

As suplicantes eram todas mulheres, a primeira estado civil viúva e as outras casadas, respectivamente mãe e filhas. Propuseram uma ação ordinária contra a União Federal, no qual requereram o pagamento da importância do dano patrimonial que sofreram em conseqüência da morte do marido e pai das suplicantes, por conta da constatação de morte por conta do trabalho, além da condenação do pagamento dos juros de mora e custas. Dano Patrimonial. Execução de sentença. O Tribunal Federal de Recursos deu provimento em parte à apelação interposta pela autora exeqüente. A União embargou e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Silva, José Caetano da Costa e (juiz); Costa, Maria Candida da (autor); Cardoso, Marilia Santos (autor); Cardoso, Jorge Moraes (autor); Guimarães, Hilda da Glória e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16-10-07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        29990 (número do documento)

        Área de ingresso