Dossiê/Processo 39400 - Procuração 3 Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, João Ribeiro Roma Rua do Imperador Pedro II, 290, Recife, PE, 1963 Carta Patente 1962. Portaria BDS IAPI nº234, 14/12/1962. Custas processuais 1963, Constituição Federal, artigo 141. parágrafo 24. Lei 1533 de 1951, 1711 de 1950, 3807 de 1960

Zona de identificação

Código de referência

39400

Título

Procuração 3 Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, João Ribeiro Roma Rua do Imperador Pedro II, 290, Recife, PE, 1963 Carta Patente 1962. Portaria BDS IAPI nº234, 14/12/1962. Custas processuais 1963, Constituição Federal, artigo 141. parágrafo 24. Lei 1533 de 1951, 1711 de 1950, 3807 de 1960

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 74p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Presidência do Conselo Administrativo do IAPI (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Dentre outros suplicantes, Gilson dos Santos Pinto, nacionalidade brasileira, funcionário público autárquico, amparado pelo Lei nº1533 de 31/12/1951, em conjunto com a Constituição Federal, ,artigo 141, parágrafo 24, impetrou mandado de segurança contra a Presidência do Conselho Administrativo do IAPI, com o intuito de ser mantido no cargo de Tesoureiro-auxiliar do IAPI. O juiz concedeu a segurança. ouve apelo ao TFR, que foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pinto, Gilson dos Santos (autor); Macedo,Zélia Freire (autor); Rosa, Felippe Augusto de Miranda (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    07/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45831 (número do documento)

        Área de ingresso