Dossiê/Processo 35408 - Procuração, tabelião 54, de 1960. procuração, tabelião 10, de 1960. (11) nomeações, feitas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, de 1938 a 1942. (42) apostilas, de 1953. atestados, de 1953. Diário Oficial, de 29/11/1960. (3) promoções, feitas pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. Portaria no. 104.9, de 1945. transferência, feita pelo Presidente da República, em 1948. Código Processo Civil, artigo 291. lei 2284, de 09/08/154. lei 3780, de 12/07/60. decreto-lei 240, de 1938, artigo 4o.. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro, Rua Pedro Lessa, 35

Área de identidad

Código de referencia

35408

Título

Procuração, tabelião 54, de 1960. procuração, tabelião 10, de 1960. (11) nomeações, feitas pelo Presidente da República Getúlio Vargas, de 1938 a 1942. (42) apostilas, de 1953. atestados, de 1953. Diário Oficial, de 29/11/1960. (3) promoções, feitas pelo Presidente Getúlio Vargas, em 1941. Portaria no. 104.9, de 1945. transferência, feita pelo Presidente da República, em 1948. Código Processo Civil, artigo 291. lei 2284, de 09/08/154. lei 3780, de 12/07/60. decreto-lei 240, de 1938, artigo 4o.. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro, Rua Pedro Lessa, 35

Fecha(s)

  • 1961; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 261f

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, antigos ocupantes da cargo de auxiliar administrativo do Departamento dos Correios e Telégrafos, requereram a percepção de vencimentos correspondentes ao salário teto dos extranumerários da função análoga de oficial administrativo, como reajuste salarial, e reclassificação dentro da Lei nº 3780 de 12/07/1960. Estes alegaram que possuiam mais de 5 anos no serviço público, e exerciam a mesma função, contudo recebiam vencimentos menores.O juiz Newton Doreste Baptista julgou a ação improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Jardim, Diva Caiado (autor)Melo, Julia Jácome de (autor); Oliveira, Cacilda A. de (autor); Pires, Dirce de Paiva (autor); Lima, Capaccia Rocha (autor); Campos, Eulina de Souza e outros (autor); Leite, Evandro Gueiros (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    23/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        35040 (número do documento)

        Área de Ingreso