Dossiê/Processo 34565 - Procuração, Tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga,115, 1968. Carta Patente, 1958. Diploma da Medalha Militarm 1959. Diploma da Medalha de Serviços de Guerra, 1949. Lei nª 2370 de 09/12/1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, Lei nª 1215 de 11/08/1904

Zone d'identification

Cote

34565

Titre

Procuração, Tabelião, Aloysio Spinola, Avenida Erasmo Braga,115, 1968. Carta Patente, 1958. Diploma da Medalha Militarm 1959. Diploma da Medalha de Serviços de Guerra, 1949. Lei nª 2370 de 09/12/1954. Lei nª 4902 de 16/12/1965, Lei nª 1215 de 11/08/1904

Date(s)

  • 1970; 1975 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 83f.

Zone du contexte

Nom du producteur

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante era estado civil casado, capitão de mar e guerra da reserva remunerada da Marinha, residente na Rua Grajaú, 235. Com base na Lei nª 1338 de 1951 e na Lei nª 1156 de 1950, propôs uma ação ordinária requerendo a promoção ao posto de contra-almirante, visto que na época de sua reforma tinha direito a mais uma promoção em face de não ter sido graduado quando na ativa, sendo também a suplicada condenada a pagar a diferença de vencimentos atrasados. O juiz julgou prescrita a aç㪠O autor apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento à apelação

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Santos, Sosthenes Gomes dos (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    17-01-2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        42495 (número do documento)

        Accession area