Dossiê/Processo 42072 - procuração, tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Carim Madruz Rua do Rosário, 67 - RJ, 1966-1968. 3 ofícios constantes dos autos da ação ordinária, 1966-1967. 6 Diário Oficial, 04/09/1967

Área de identidad

Código de referencia

42072

Título

procuração, tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Carim Madruz Rua do Rosário, 67 - RJ, 1966-1968. 3 ofícios constantes dos autos da ação ordinária, 1966-1967. 6 Diário Oficial, 04/09/1967

Fecha(s)

  • 1966; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 134p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor estado civil casado, 2º tenente aviador da reserva de 2ª classe da aeronáutica, domiciliado à Av. Itaoca, nº 317, sofreu uma pena disciplinar em 1946, sendo preso por 5 dias. Este requereu a sua reversão ao serviço ativo da FAB, o que havia sido indeferido pela aeronáutica, sendo anulada a portaria que o licenciou. Em 1968 a juíza Maria Rita Soares de Andrade negou provimento a ação. Em 1969 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, nega provimento a apelação do autor. Constituição Federal artigo 141, Código Civil artigo 159, Decreto 18 de 15/12/1961, Decreto-Lei 9631 de 22/08/1946.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gonçalves, Francisco (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    11-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        41811 (número do documento)

        Área de Ingreso