Dossiê/Processo 42072 - procuração, tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Carim Madruz Rua do Rosário, 67 - RJ, 1966-1968. 3 ofícios constantes dos autos da ação ordinária, 1966-1967. 6 Diário Oficial, 04/09/1967

Zona de identificação

Código de referência

42072

Título

procuração, tabelião, Alvaro de Mello Alves Filho Rua do Rosário, 67, RJ, Carim Madruz Rua do Rosário, 67 - RJ, 1966-1968. 3 ofícios constantes dos autos da ação ordinária, 1966-1967. 6 Diário Oficial, 04/09/1967

Data(s)

  • 1966; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 134p

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor estado civil casado, 2º tenente aviador da reserva de 2ª classe da aeronáutica, domiciliado à Av. Itaoca, nº 317, sofreu uma pena disciplinar em 1946, sendo preso por 5 dias. Este requereu a sua reversão ao serviço ativo da FAB, o que havia sido indeferido pela aeronáutica, sendo anulada a portaria que o licenciou. Em 1968 a juíza Maria Rita Soares de Andrade negou provimento a ação. Em 1969 o Tribunal Federal de Recursos, por unanimidade, nega provimento a apelação do autor. Constituição Federal artigo 141, Código Civil artigo 159, Decreto 18 de 15/12/1961, Decreto-Lei 9631 de 22/08/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gonçalves, Francisco (autor); Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em precário estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11-03-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        41811 (número do documento)

        Área de ingresso