Dossiê/Processo 25184 - Procuração, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, Tabelião Henrique Cordeiro Autran Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notass, Rua do Rosário, 134 RJ, 1956, Tabelião Octávio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Alberto Bastos de Souza Rua do Rosário, 100, 1956, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1956, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1956. Decreto-lei nº 26063 de 22/12/1948. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 33, 32. Código Civil, artigo 178. Lei nº 1713 de 28/10/1939. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 40, 252. Decreto-lei nº 26778 de 14/06/1949, artigo 49, 60. Decreto-lei nº 22063 de 22/12/1948, artigo 1. Lei nº 593 de 24/12/1948. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 284 de 28/10/1936. Lei nº 2745 de 12/03/1956. Decreto-lei nº 39562 de 12/07/1956. Advogado Décio Meirelles Góes, Rua México, 111, RJ

Área de identidad

Código de referencia

25184

Título

Procuração, Tabelião Crepory Franco Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1956, Tabelião Henrique Cordeiro Autran Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Massot 12º Ofício de Notass, Rua do Rosário, 134 RJ, 1956, Tabelião Octávio Borgeth Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1956, Tabelião João Alberto Bastos de Souza Rua do Rosário, 100, 1956, Tabelião Alvaro de Mello Alves, Rua do Rosário, 116, RJ, 1956, Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 83, RJ, 1956. Decreto-lei nº 26063 de 22/12/1948. Lei nº 488 de 15/11/1948, artigo 33, 32. Código Civil, artigo 178. Lei nº 1713 de 28/10/1939. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 40, 252. Decreto-lei nº 26778 de 14/06/1949, artigo 49, 60. Decreto-lei nº 22063 de 22/12/1948, artigo 1. Lei nº 593 de 24/12/1948. Constituição Federal, artigo 157. Lei nº 284 de 28/10/1936. Lei nº 2745 de 12/03/1956. Decreto-lei nº 39562 de 12/07/1956. Advogado Décio Meirelles Góes, Rua México, 111, RJ

Fecha(s)

  • 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 104f.

Área de contexto

Nombre del productor

Cap. dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, servidores autárquicos, contabilistas da extinta Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários da Leopoldina Railway, requereram a reclassificação, bem como o pagamento da diferença de vencimentos, conforme o Decreto nº 34586 de 12/11/1953. O juiz julgou prescritos os direitos e a ação. Os autores recorreram e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Lemos, Ubirajara Ferreira de (autor); Monteiro, Jayme de Castro (autor); Bittencourt, Délio e outros (autor); Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31827 (número do documento)

        Área de Ingreso