Dossiê/Processo 27826 - Procuração, Tabelião Edgard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1970. Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1970, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1968. Termo de Responsabilidade Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Termo de Opção Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Contrato de Promessa de Compra e Venda, 1969. e Contrato de Locação, 1961. Decreto nª 56793 de 1965. Lei nª 4380 de 1964. Lei nª 4864 de 1965. Lei nª 5049 de 1966. Lei nª 19 de 1966

Zona de identificação

Código de referência

27826

Título

Procuração, Tabelião Edgard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1970. Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1970, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1968. Termo de Responsabilidade Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Termo de Opção Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Contrato de Promessa de Compra e Venda, 1969. e Contrato de Locação, 1961. Decreto nª 56793 de 1965. Lei nª 4380 de 1964. Lei nª 4864 de 1965. Lei nª 5049 de 1966. Lei nª 19 de 1966

Data(s)

  • 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 300f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes sendo locatários do suplicado há mais de 4 anos e optando pela aquisição dos imóveis sem a incidência da correção monetária, requereram ação para anulação dos contratos de compra e venda firmados para que outros fossem assinados com o mesmo objetivo, sem contudo a cláusula de correção monetária mencionada na Lei nª 5049 de 29/09/1966. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Rodrigues, José SIlva e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43460 (número do documento)

        Área de ingresso