Dossiê/Processo 27826 - Procuração, Tabelião Edgard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1970. Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1970, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1968. Termo de Responsabilidade Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Termo de Opção Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Contrato de Promessa de Compra e Venda, 1969. e Contrato de Locação, 1961. Decreto nª 56793 de 1965. Lei nª 4380 de 1964. Lei nª 4864 de 1965. Lei nª 5049 de 1966. Lei nª 19 de 1966

Área de identificação

Código de referência

27826

Título

Procuração, Tabelião Edgard Balbino, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, 1970. Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1970, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1968. Termo de Responsabilidade Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Termo de Opção Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários, 1964. Contrato de Promessa de Compra e Venda, 1969. e Contrato de Locação, 1961. Decreto nª 56793 de 1965. Lei nª 4380 de 1964. Lei nª 4864 de 1965. Lei nª 5049 de 1966. Lei nª 19 de 1966

Data(s)

  • 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 300f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes sendo locatários do suplicado há mais de 4 anos e optando pela aquisição dos imóveis sem a incidência da correção monetária, requereram ação para anulação dos contratos de compra e venda firmados para que outros fossem assinados com o mesmo objetivo, sem contudo a cláusula de correção monetária mencionada na Lei nª 5049 de 29/09/1966. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Rodrigues, José SIlva e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        43460 (número do documento)

        Área de ingresso