Dossiê/Processo 34878 - procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Área de identidad

Código de referencia

34878

Título

procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Fecha(s)

  • 1968 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 31f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era estado civil casado, soldado reformado da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Moveu uma ação ordinária contra a Uni㪠Tendo sido julgado incapaz para o serviço militar por força de acidente sofrido quando em serviço, foi reformadª Requereu, com base na Lei nª 3067 de 09/12/1954, bem como na Lei nª 2370 de 1956, a sua promoção ao posto imediato, para sua elevação na graduação de 3ª Sargento e 2ª Sargento, invocadas nas referidas leis. A ação foi julgada improcedente

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Adriano, Jadir José (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37141 (número do documento)

        Área de Ingreso