Dossiê/Processo 34878 - procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Área de identificação

Código de referência

34878

Título

procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Data(s)

  • 1968 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 31f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil casado, soldado reformado da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Moveu uma ação ordinária contra a Uni㪠Tendo sido julgado incapaz para o serviço militar por força de acidente sofrido quando em serviço, foi reformadª Requereu, com base na Lei nª 3067 de 09/12/1954, bem como na Lei nª 2370 de 1956, a sua promoção ao posto imediato, para sua elevação na graduação de 3ª Sargento e 2ª Sargento, invocadas nas referidas leis. A ação foi julgada improcedente

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Adriano, Jadir José (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/01/2008

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37141 (número do documento)

        Área de ingresso