Dossiê/Processo 34878 - procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Zone d'identification

Cote

34878

Titre

procuração tabelião Ernesto Pontes Rua do Rosário,133, em 1968. portaria 198 m 23/05/1958. cartão de proventos do autor. boletim 48 alterações de oficiais 27/02/1958. lei 3067 de 09/12/1954. lei 2370 de 1956. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Constituição Federal de 1967 artigo 150. decreto 41095 de 07/03/1957. lei 1316 de 20/01/1951

Date(s)

  • 1968 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 31f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O autor era estado civil casado, soldado reformado da Polícia Militar do antigo Distrito Federal, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Moveu uma ação ordinária contra a Uni㪠Tendo sido julgado incapaz para o serviço militar por força de acidente sofrido quando em serviço, foi reformadª Requereu, com base na Lei nª 3067 de 09/12/1954, bem como na Lei nª 2370 de 1956, a sua promoção ao posto imediato, para sua elevação na graduação de 3ª Sargento e 2ª Sargento, invocadas nas referidas leis. A ação foi julgada improcedente

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Adriano, Jadir José (autor); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    21/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        37141 (número do documento)

        Accession area