Dossiê/Processo 17372 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Identity area

Reference code

17372

Title

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Date(s)

  • 1914 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 256f.

Context area

Name of creator

União Federal (réu)

Biographical history

Repository

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

O autor, estado civil casado, industrial, propôs ação ordinária a fim de anular o Decreto n° 10775, de 18/2/1914, e avalidação do contrato de 5/2/1914 que lhe dara a concessão da força hidráulica da corredeira do alto do Rio São Francisco. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Brandão, Francisco Pinto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Allied materials area

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Related descriptions

    Notes area

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Alternative identifier(s)

    Access points

    Subject access points

    Place access points

    Name access points

    Genre access points

    Description control area

    Description identifier

    Institution identifier

    Rules and/or conventions used

    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    6/8/7

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        22718 (número do documento)

        Accession area