Dossiê/Processo 17372 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Zona de identificação

Código de referência

17372

Título

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 256f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, industrial, propôs ação ordinária a fim de anular o Decreto n° 10775, de 18/2/1914, e avalidação do contrato de 5/2/1914 que lhe dara a concessão da força hidráulica da corredeira do alto do Rio São Francisco. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Brandão, Francisco Pinto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/8/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22718 (número do documento)

        Área de ingresso