Dossiê/Processo 17372 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Área de identificação

Código de referência

17372

Título

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Data(s)

  • 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 256f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, industrial, propôs ação ordinária a fim de anular o Decreto n° 10775, de 18/2/1914, e avalidação do contrato de 5/2/1914 que lhe dara a concessão da força hidráulica da corredeira do alto do Rio São Francisco. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Brandão, Francisco Pinto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    6/8/7

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        22718 (número do documento)

        Área de ingresso