Dossiê/Processo 17372 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Zone d'identification

Cote

17372

Titre

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Date(s)

  • 1914 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 256f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

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Portée et contenu

O autor, estado civil casado, industrial, propôs ação ordinária a fim de anular o Decreto n° 10775, de 18/2/1914, e avalidação do contrato de 5/2/1914 que lhe dara a concessão da força hidráulica da corredeira do alto do Rio São Francisco. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Brandão, Francisco Pinto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

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    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    6/8/7

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        22718 (número do documento)

        Accession area