Dossiê/Processo 17372 - Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Área de identidad

Código de referencia

17372

Título

Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1913, 1914, Tabelião Alvaro R. Teixeira, Rua do Rosário, 100, RJ, 1915, 1918, Tabelião Carlos Baptisdta da Rocha, Praça São Salvador, 26, Campos, RJ, 1918, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1919, 1932, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1920, 13/7/1920, 17/7/1920. Protesto, s/d. Jornal Diário Oficial, 25/11/1913, 24/12/1913, 07/02/1914, 20/02/1914, 20/11/1916, O Grito Nacional, s/d, Correio de Maceió, 19/11/1907, A Tribuna, 14/07/1906. Contrato de Sociedade, 1906. Licença para Venda de Preparos Medicinais, Diretoria Geral de Saúde Pública, 1912. Boletim, Sociedade Nacional de Agricultura, 1908. Carta Patente, 1916. Recibo, Pedro Vianna & Companhia, s/d. Decreto nº 5407 de 27/12/1904. Planta das Jazidas de Achisto de Carvão, s/d. Taxa Judiciária, 1918. Termo de Apelação, 1918. Escritura de Pacto com Obrigações Recíprocas, 1914. Registro de Casamento, Freguesia de São João Baptista, 1911

Fecha(s)

  • 1914 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 256f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, estado civil casado, industrial, propôs ação ordinária a fim de anular o Decreto n° 10775, de 18/2/1914, e avalidação do contrato de 5/2/1914 que lhe dara a concessão da força hidráulica da corredeira do alto do Rio São Francisco. A ação foi julgada procedente. A ré apelou, mas o Supremo Tribunal Federal negou-lhe provimento.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Brandão, Francisco Pinto (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    6/8/7

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22718 (número do documento)

        Área de Ingreso