Dossiê/Processo 25715 - Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

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25715

Title

Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Date(s)

  • 1971; 1975 (Creation)

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Dossiê/Processo

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1v. 240f.

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União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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O autor combateu na 2a. Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira e contraiu doenças, como a tuberculose. O suplicante foi examinado pela junta médica do instituto Nacional de Previdência Social e considerado inválidª Já a junta médica do Ministério do Exército o considerou capaz de prover a própria subsistência, mas não o incorpora aos quadros do Ministériª Então o autor solicita a sua reforma com as vantgens incorporadas. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofíciª Porém o autor não se conformou com parte da sentença e apelou ao TFR, bem como o fez o réu. O TFR negou provimento a todos

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Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Santos, João Arebalde dos (autor)

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  • Brazilian Portuguese

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    14/11/07

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        38082 (número do documento)

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