Dossiê/Processo 25715 - Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Área de identidad

Código de referencia

25715

Título

Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Fecha(s)

  • 1971; 1975 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 240f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor combateu na 2a. Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira e contraiu doenças, como a tuberculose. O suplicante foi examinado pela junta médica do instituto Nacional de Previdência Social e considerado inválidª Já a junta médica do Ministério do Exército o considerou capaz de prover a própria subsistência, mas não o incorpora aos quadros do Ministériª Então o autor solicita a sua reforma com as vantgens incorporadas. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofíciª Porém o autor não se conformou com parte da sentença e apelou ao TFR, bem como o fez o réu. O TFR negou provimento a todos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Santos, João Arebalde dos (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14/11/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38082 (número do documento)

        Área de Ingreso