Dossiê/Processo 25715 - Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Identificatie

referentie code

25715

Titel

Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Datum(s)

  • 1971; 1975 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 240f.

Context

Naam van de archiefvormer

União Federal (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

O autor combateu na 2a. Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira e contraiu doenças, como a tuberculose. O suplicante foi examinado pela junta médica do instituto Nacional de Previdência Social e considerado inválidª Já a junta médica do Ministério do Exército o considerou capaz de prover a própria subsistência, mas não o incorpora aos quadros do Ministériª Então o autor solicita a sua reforma com as vantgens incorporadas. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofíciª Porém o autor não se conformou com parte da sentença e apelou ao TFR, bem como o fez o réu. O TFR negou provimento a todos

Waardering, vernietiging en slectie

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Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Santos, João Arebalde dos (autor)

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    Status

    Niveau van detaillering

    Verwijdering van datering archiefvorming

    14/11/07

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      Schrift(en)

        Bronnen

        Aantekeningen van de archivaris

        38082 (número do documento)

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