Dossiê/Processo 25715 - Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Área de identificação

Código de referência

25715

Título

Procuração, Tabelião Mello Vianna Rua do Rosário, 138, RJ, Tabelião Edgard Magalhães Avenida Graça Aranha, 145, RJ, 1971, 1975. Diploma de Medalha de Campanha, 1946. Certidão Instituto Nacional de Previdência Social, 1968. Folha de Alteração, 1971. Conclusão da Inspeção Médica, 1968. Laudo de Inspeção Médica, 1968. Perícia Psiquiátrica Hospital Central do Exército, 1972. Raios X Instituto de Biologia do Exército, 1972. Jornal Diário da Justiça, 21/05/1973, Noticiário do Exército, 10/09/1976. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nª 5315 de 1967. Lei nª 2579 de 1955. Decreto-lei nª 7270 de 1945. Decreto-lei nª 8795 de 23/01/1946. Lei nª 1316 de 20/01/1951. Lei nª 288 de 08/06/1948

Data(s)

  • 1971; 1975 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 240f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor combateu na 2a. Guerra Mundial pela Força Expedicionária Brasileira e contraiu doenças, como a tuberculose. O suplicante foi examinado pela junta médica do instituto Nacional de Previdência Social e considerado inválidª Já a junta médica do Ministério do Exército o considerou capaz de prover a própria subsistência, mas não o incorpora aos quadros do Ministériª Então o autor solicita a sua reforma com as vantgens incorporadas. Ação julgada procedente. O juiz recorreu de ofíciª Porém o autor não se conformou com parte da sentença e apelou ao TFR, bem como o fez o réu. O TFR negou provimento a todos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Santos, João Arebalde dos (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38082 (número do documento)

        Área de ingresso