Dossiê/Processo 38358 - Procuração Tabelião Newton Laporte Rua Marechal Floriano Peixoto nº 116 Curitiba PR 1960, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ 1960. jornal Diário Oficial 22/01/1955. impresso Escola de Música e Belas artes do Paraná. jornal Diário da Justiça 22/08/1960. recorte de jornal O Globo 28/11/1960 29/11/1960. custas processuais 1961. Lei nº 1533 de 1951: Decreto nº 36627 de 1954. Decerto-lei nº 4244 de 1942.Lei nº 3857 de 1960

Área de identidad

Código de referencia

38358

Título

Procuração Tabelião Newton Laporte Rua Marechal Floriano Peixoto nº 116 Curitiba PR 1960, Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ 1960. jornal Diário Oficial 22/01/1955. impresso Escola de Música e Belas artes do Paraná. jornal Diário da Justiça 22/08/1960. recorte de jornal O Globo 28/11/1960 29/11/1960. custas processuais 1961. Lei nº 1533 de 1951: Decreto nº 36627 de 1954. Decerto-lei nº 4244 de 1942.Lei nº 3857 de 1960

Fecha(s)

  • 1960; 1961 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

vol 1 53f.

Área de contexto

Nombre del productor

Diretoria Geral do Departamento Nacional de Educação (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autores, nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão professor, impetraram mandado de segurança contra ato da coatora, que indeferiu o processo em que os autores requereram o registro de professor de canto orfônico no Ministério da Educação e Cultura. Os autores alegaram que se formaram na Escola de Músicas e Belas Artes, e portanto tinham direito ao registro de acordo com o Decreto-lei nº 9494 artigo 14. O juiz julgou estar sem objetivo o pedido de segurança

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, Daniel Costa da (autor); Queiroz, João José de (Juiz); Fischer, Miriam Marguit (autor); Amorim, Joselia da Faria (autor); Fritzsche, Mary Elizabeth (autor); Lorusso, Lais Rosa (autor); Gottardello, Glacy e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        46928 (número do documento)

        Área de Ingreso