Dossiê/Processo 24743 - Procuração Tabelião Norberto Acácio França SP, 1957, Tabelião Mendes de Souza - Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1961, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1959. Quesito de Consultas Técnicas, 1956. Resultado de Análises, 1961. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Depósito, 1964. Parecer Instituto BNacional de Tecnologias, 1960. Recibo Banco do Brasil, 1957. Lei nº 2642. Decreto-lei nº 301 de 24/02/1938. Decreto nº 22262 de 28/12/1932, artigo 3. Decreto-lei nº 7404 de 22/03/1945. Lei nº 739 de 24/09/1938. Decreto-lei nº 6067 de 03/12/1943

Área de identificação

Código de referência

24743

Título

Procuração Tabelião Norberto Acácio França SP, 1957, Tabelião Mendes de Souza - Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1961, Tabelião Fernando Azevedo Milanez Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1959. Quesito de Consultas Técnicas, 1956. Resultado de Análises, 1961. Auto de Vistoria, 1960. Guia de Depósito, 1964. Parecer Instituto BNacional de Tecnologias, 1960. Recibo Banco do Brasil, 1957. Lei nº 2642. Decreto-lei nº 301 de 24/02/1938. Decreto nº 22262 de 28/12/1932, artigo 3. Decreto-lei nº 7404 de 22/03/1945. Lei nº 739 de 24/09/1938. Decreto-lei nº 6067 de 03/12/1943

Data(s)

  • 1957; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 258f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Anderson Clayton & Companhia Lmitada (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão industrial, com sede em São Paulo, requereu a anulação do acórdão proferido pelo 1º Conselho de Contribuintes, e agentes do fisco federal que em 1945 colheram amostras de óleo de caroço de algodão e o Laboratório Nacional de Análises constatou que sobre este produto incindia a taxação prevista no Decreto nº 739 de 24/091938 e no Decreto nº 7404 de 22/03/1945. O juiz homologou a desistência da ação por parte da autora

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Cerqueira, Manoel Antonio de Castro (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33534 (número do documento)

        Área de ingresso