Dossiê/Processo 32469 - procuração. tabelião. Odysla Rocha Santos. rua do Ouvidor, 50 em 28/04/59, 16/04/62, 28/04/63, 19/03/63. tabelião. Álvaro Barreto Puxote. rua do Ouvidor, 58 em 06/07/39. carteira profissional de Orminda Balthazar. caderneta-03/05/1904. comunicação de resultado de exame medico de 14/09/62. cartão de registro de consulta. decreto 1918 de 27/08/37, artigo 51: lei 367 de 31/12/36. decreto lei 8769 de 21/01/46. decreto 48959 de 19/09/60. lei 191 de 16/01/36. lei 3807 de 26/08/60. código da legislação trabalhista, artigo 475. advogados. Lessa, Jayme Ramos da Fonseca Coelho, Jose de Oliveira. rua da Quitanda, 3

Área de identidad

Código de referencia

32469

Título

procuração. tabelião. Odysla Rocha Santos. rua do Ouvidor, 50 em 28/04/59, 16/04/62, 28/04/63, 19/03/63. tabelião. Álvaro Barreto Puxote. rua do Ouvidor, 58 em 06/07/39. carteira profissional de Orminda Balthazar. caderneta-03/05/1904. comunicação de resultado de exame medico de 14/09/62. cartão de registro de consulta. decreto 1918 de 27/08/37, artigo 51: lei 367 de 31/12/36. decreto lei 8769 de 21/01/46. decreto 48959 de 19/09/60. lei 191 de 16/01/36. lei 3807 de 26/08/60. código da legislação trabalhista, artigo 475. advogados. Lessa, Jayme Ramos da Fonseca Coelho, Jose de Oliveira. rua da Quitanda, 3

Fecha(s)

  • 1963; 1966 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 124f.

Área de contexto

Nombre del productor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, brasileiros, industriários, requereram a condenação do réu no pagamento da aposentadoria definitiva, benefício obtido por invalidez, conforme o Decreto nº 1918 de 27/08/1937, a Lei n° 367 de 31/12/1936, o Decreto-Lei nº 8769 de 21/01/1946 a Consolidação das Leis Trabalhistas artigo 475. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio, assim como o réu. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Mariano, Sérgio (Juiz); Balthazar, Orminda e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30031 (número do documento)

        Área de Ingreso