Dossiê/Processo 32469 - procuração. tabelião. Odysla Rocha Santos. rua do Ouvidor, 50 em 28/04/59, 16/04/62, 28/04/63, 19/03/63. tabelião. Álvaro Barreto Puxote. rua do Ouvidor, 58 em 06/07/39. carteira profissional de Orminda Balthazar. caderneta-03/05/1904. comunicação de resultado de exame medico de 14/09/62. cartão de registro de consulta. decreto 1918 de 27/08/37, artigo 51: lei 367 de 31/12/36. decreto lei 8769 de 21/01/46. decreto 48959 de 19/09/60. lei 191 de 16/01/36. lei 3807 de 26/08/60. código da legislação trabalhista, artigo 475. advogados. Lessa, Jayme Ramos da Fonseca Coelho, Jose de Oliveira. rua da Quitanda, 3

Zona de identificação

Código de referência

32469

Título

procuração. tabelião. Odysla Rocha Santos. rua do Ouvidor, 50 em 28/04/59, 16/04/62, 28/04/63, 19/03/63. tabelião. Álvaro Barreto Puxote. rua do Ouvidor, 58 em 06/07/39. carteira profissional de Orminda Balthazar. caderneta-03/05/1904. comunicação de resultado de exame medico de 14/09/62. cartão de registro de consulta. decreto 1918 de 27/08/37, artigo 51: lei 367 de 31/12/36. decreto lei 8769 de 21/01/46. decreto 48959 de 19/09/60. lei 191 de 16/01/36. lei 3807 de 26/08/60. código da legislação trabalhista, artigo 475. advogados. Lessa, Jayme Ramos da Fonseca Coelho, Jose de Oliveira. rua da Quitanda, 3

Data(s)

  • 1963; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 124f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, brasileiros, industriários, requereram a condenação do réu no pagamento da aposentadoria definitiva, benefício obtido por invalidez, conforme o Decreto nº 1918 de 27/08/1937, a Lei n° 367 de 31/12/1936, o Decreto-Lei nº 8769 de 21/01/1946 a Consolidação das Leis Trabalhistas artigo 475. O juiz julgou procedente a ação e recorreu de oficio, assim como o réu. O Tribunal Federal de Recursos negou provimento aos recursos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mariano, Sérgio (Juiz); Balthazar, Orminda e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09/01/2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30031 (número do documento)

        Área de ingresso