Dossiê/Processo 25665 - Quadro de Tempo de Serviço Estrada de Ferro Central do Brasil, 1968, 1966, 1962, 1967. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ 1969, 1970. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nª 3306 de 22/05/1941. Decreto-lei nª 240 de 1938. Decreto-lei nª 1909 de 1939. Decreto-lei nª 4114 de 1942. Decreto-lei nª 4373 de 1942. Lei nª 3315 de 1957. Lei nª 1711 de 1952. Lei nª 3780 de 1960. Lei nª 149 de 1958. Decreto-lei nª 819 de 22/10/1938. Decreto-lei nª 2004 de 1940. Decreto-lei nª 2043 de 1940

Zona de identificação

Código de referência

25665

Título

Quadro de Tempo de Serviço Estrada de Ferro Central do Brasil, 1968, 1966, 1962, 1967. Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ 1969, 1970. Código de Processo Civil, artigo 291. Decreto-lei nª 3306 de 22/05/1941. Decreto-lei nª 240 de 1938. Decreto-lei nª 1909 de 1939. Decreto-lei nª 4114 de 1942. Decreto-lei nª 4373 de 1942. Lei nª 3315 de 1957. Lei nª 1711 de 1952. Lei nª 3780 de 1960. Lei nª 149 de 1958. Decreto-lei nª 819 de 22/10/1938. Decreto-lei nª 2004 de 1940. Decreto-lei nª 2043 de 1940

Data(s)

  • 1970; 1972 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 95p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores eram funcionários da Rede Ferroviária Federal e requeriam de tempo de serviço anteriores no Ministério de Viação e Obras Públicas e na Estrada de Ferro Central do Brasil. Os autores pedem o reconhecimento de seu direito à dupla aposentadoria. Ação julgada improcedente. Os autores apelaram, mas o TFR negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz); Carvalho, João Evangelista Maia de (autor); Moraes, Francisco de Assis (autor); Lino, Alfredo Ramos e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/11/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38081 (número do documento)

        Área de ingresso