Dossiê/Processo 14473 - Recorte de Jornal Diário Oficial, 12/03/1927. Procuração, Tabelião José Oliveira, 1925. Nomeação, 1921. Regulamento dos Colégios Mlitares artigo 101 § 2. Lei nº 229 de 12/12/1920 artigo 11. Decreto nº 3890 de 01/01/1901, artigo 26. Decreto de 12/01/1921. Decreto nº 14663 de 01/02/1921, artigo 14 § 1. Constituição Federal, artigo 74. Decreto de 10/03/1927. Decreto nº 15416 de 22/03/1922

Área de identidad

Código de referencia

14473

Título

Recorte de Jornal Diário Oficial, 12/03/1927. Procuração, Tabelião José Oliveira, 1925. Nomeação, 1921. Regulamento dos Colégios Mlitares artigo 101 § 2. Lei nº 229 de 12/12/1920 artigo 11. Decreto nº 3890 de 01/01/1901, artigo 26. Decreto de 12/01/1921. Decreto nº 14663 de 01/02/1921, artigo 14 § 1. Constituição Federal, artigo 74. Decreto de 10/03/1927. Decreto nº 15416 de 22/03/1922

Fecha(s)

  • 1932 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 28f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor era Major reformado do Exército Nacional e tinha sido nomeado a cargo vitalício de professor como adjunto da 2a. seção do Colégio Militar do estado do Ceará. Foi acusado pelo Ministério da Guerra de abandono de cargo, embora o colégio estivesse em férias e o autor tivesse avisado a necessidade de sua ausência. Sofreu exoneração de cargo vitalicio por Decreto de 10/08/127. Pediu restituição de cargo com todos os proventos, juros e custos. O Juiz deferiu a inicial. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Andrade, Ataulpho E. de (autor); Coelho, Henrique Vaz Pinto (juiz); Moreira, Waldemar (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04/06/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        29740 (número do documento)

        Área de Ingreso