Mostrando 15213 resultados

Materias
término Materias Nota sobre el alcance Descripción archivística elementos Registro de autoridad elementos
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA 1 0
DIREITO CIVIL; DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO; ESTRANGEIRO; PRESTAÇÃO DE ALIMENTO; BENS; PROTESTO 1 0
DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; COBRANÇA; JUROS; EXECUÇÃO DE DÍVIDA 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; REGISTRO PÚBLICO; REGISTRO COMERCIAL; ANULAÇÃO DE REGISTRO DE PATENTE; PATENTE DE INVENÇÃO 3 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; SORTEIO; ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; ALISTAMENTO MILITAR; SERVIÇO MILITAR 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; SERVIDOR PÚBLICO MILITAR; ALISTAMENTO MILITAR; SORTEIO; ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; SERVIÇO MILITAR 6 0
DIREITO PENAL; CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL; CONSTRANGIMENTO ILEGAL; PRISÃO ADMINISTRATIVA 1 0
DIREITO CIVIL; CONTRATO; SUSTAÇÃO DE TRANSAÇÃO DE APÓLICE ROUBADA; PERDA DE TÍTULO 1 0
DIREITO CIVIL; BENS; DIREITO DE FAMÍLIA; IMPOSTO 1 0
DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS 1 0