Dossiê/Processo 32849 - Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário n. 8490 1944. Diário da Justiça 13/10/1943. processo anexo: ordinária de investigação de paternidade 1943. certidão de nascimento passada pela 10ª circunscrição da Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942. certidão de óbito passada pelo Cartório de Paz do 4º Distrito de Iguaçu, 27/03/1929. certidão de batismo passada no Pároco da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, 18/01/1943. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rosário, 100, RJ, 14/01/1943. 2certidões de nascimento passados na Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942, 11/01/1943. 3procuração tabelião Carlos Pessoa Quitanda, 17, RJ 23/03/1943, 28/04/1943 (2). receita médica 24/04/1943. decreto-lei n. 4737 de 1942, artigos 48, 49. código civil, artigo 363 a 367, 229, 352 a 354, 358. código de processo civil, artigo 153, 88, 93. constituição federal de 1937, artigo 126

Área de identidad

Código de referencia

32849

Título

Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário n. 8490 1944. Diário da Justiça 13/10/1943. processo anexo: ordinária de investigação de paternidade 1943. certidão de nascimento passada pela 10ª circunscrição da Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942. certidão de óbito passada pelo Cartório de Paz do 4º Distrito de Iguaçu, 27/03/1929. certidão de batismo passada no Pároco da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, 18/01/1943. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rosário, 100, RJ, 14/01/1943. 2certidões de nascimento passados na Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942, 11/01/1943. 3procuração tabelião Carlos Pessoa Quitanda, 17, RJ 23/03/1943, 28/04/1943 (2). receita médica 24/04/1943. decreto-lei n. 4737 de 1942, artigos 48, 49. código civil, artigo 363 a 367, 229, 352 a 354, 358. código de processo civil, artigo 153, 88, 93. constituição federal de 1937, artigo 126

Fecha(s)

  • 1944; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 114f

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

SebastiãoRoldan e sua irmã, mulher Flora Roldan de Almeida, afirmaram ser filhos adulterinos de Manoel Gomes de Almeida falecido e de Maria Roldan. Os autores propuseram uma ação de investigação de paternidade para serem declarados filhos espúrios da investigada. O falecido foi casado com Maria da Cruz Almeida, sua atual viúva, e viveu em concubinato com a mãe dos autores. O presente processo se refere a um recurso extraordinário contra a decisão da 1ª Vara de Família que favoreceu a ré. Foi indeferido o requerido. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Roldan, Sebastião (autor); Almeida, Germana Flora Roldan de (autor); Almeida, Maria da Cruz (réu); Paixão, Eurico Rodolpho (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

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    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

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    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

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    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    10/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        27857 (número do documento)

        Área de Ingreso