Dossiê/Processo 32849 - Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário n. 8490 1944. Diário da Justiça 13/10/1943. processo anexo: ordinária de investigação de paternidade 1943. certidão de nascimento passada pela 10ª circunscrição da Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942. certidão de óbito passada pelo Cartório de Paz do 4º Distrito de Iguaçu, 27/03/1929. certidão de batismo passada no Pároco da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, 18/01/1943. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rosário, 100, RJ, 14/01/1943. 2certidões de nascimento passados na Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942, 11/01/1943. 3procuração tabelião Carlos Pessoa Quitanda, 17, RJ 23/03/1943, 28/04/1943 (2). receita médica 24/04/1943. decreto-lei n. 4737 de 1942, artigos 48, 49. código civil, artigo 363 a 367, 229, 352 a 354, 358. código de processo civil, artigo 153, 88, 93. constituição federal de 1937, artigo 126

Zone d'identification

Cote

32849

Titre

Supremo Tribunal Federal: recurso extraordinário n. 8490 1944. Diário da Justiça 13/10/1943. processo anexo: ordinária de investigação de paternidade 1943. certidão de nascimento passada pela 10ª circunscrição da Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942. certidão de óbito passada pelo Cartório de Paz do 4º Distrito de Iguaçu, 27/03/1929. certidão de batismo passada no Pároco da Freguesia de Nossa Senhora da Luz, 18/01/1943. procuração tabelião Álvaro Borgerth Teixeira Rosário, 100, RJ, 14/01/1943. 2certidões de nascimento passados na Freguesia do Engenho Novo do DF, 18/08/1942, 11/01/1943. 3procuração tabelião Carlos Pessoa Quitanda, 17, RJ 23/03/1943, 28/04/1943 (2). receita médica 24/04/1943. decreto-lei n. 4737 de 1942, artigos 48, 49. código civil, artigo 363 a 367, 229, 352 a 354, 358. código de processo civil, artigo 153, 88, 93. constituição federal de 1937, artigo 126

Date(s)

  • 1944; 1964 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 114f

Zone du contexte

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

SebastiãoRoldan e sua irmã, mulher Flora Roldan de Almeida, afirmaram ser filhos adulterinos de Manoel Gomes de Almeida falecido e de Maria Roldan. Os autores propuseram uma ação de investigação de paternidade para serem declarados filhos espúrios da investigada. O falecido foi casado com Maria da Cruz Almeida, sua atual viúva, e viveu em concubinato com a mãe dos autores. O presente processo se refere a um recurso extraordinário contra a decisão da 1ª Vara de Família que favoreceu a ré. Foi indeferido o requerido. O autor apelou e o Supremo Tribunal Federal julgou prejudicado o recurso.

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Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Roldan, Sebastião (autor); Almeida, Germana Flora Roldan de (autor); Almeida, Maria da Cruz (réu); Paixão, Eurico Rodolpho (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

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    Identifiant du service d'archives

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    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    10/01/2008

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        27857 (número do documento)

        Accession area