Dossiê/Processo 36080 - Três Folhas de Alterações Militares 1964, 1961 ,1960. Titulo declaratório de proventos de inatividade do Ministério da Marinha 1964. Procuração Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, R 1969. Auto de Vistoria 1970. Procuração Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145, RJ 1973. Lei 2370 de 1954, artigos 30, 31, 33

Zona de identificação

Código de referência

36080

Título

Três Folhas de Alterações Militares 1964, 1961 ,1960. Titulo declaratório de proventos de inatividade do Ministério da Marinha 1964. Procuração Raul de Sá Filho - Rua do Rosário, 84 A, R 1969. Auto de Vistoria 1970. Procuração Edgard Magalhães - Av. Graça Aranha, 145, RJ 1973. Lei 2370 de 1954, artigos 30, 31, 33

Data(s)

  • 1968; 1977 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 96p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, solteiro, marinheiro reformado, residente na cidade do Rio de Janeiro, depois de anos de seviço à Armada foi acometido por uma moléstia, e depois de um período de internação, foi reformado por invalidez na mesma graduação que possuía. Alegando que a moléstia foi adquirida em serviço e que os artigos 30, 31 e 33 da Lei 2370/54 garantem a promoção ao inválido à terceiro sargento o suplicante pede sua promoção ao citado postª A ação foi julgada improcedente. O autor apelou ao TFR, que negou provimento a apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Costa, João Paulo da (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    11/4/08

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40274 (número do documento)

        Área de ingresso