Dossiê/Processo 26982 - Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1945. Carta de Transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1950. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1943, 1945. Carta de Reintegração ao cargo assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1944

Área de identidad

Código de referencia

26982

Título

Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1945. Carta de Transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1950. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1943, 1945. Carta de Reintegração ao cargo assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1944

Fecha(s)

  • 1957; 1957 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 108p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes, Almoxarifes do quadro permanente da União, alegaram que suas atribuições se assemelham as dos Ajudantes de Tesoureiro e Tesoureiros e requereram equiparação de vencimentos. Com base no direito de igualdade da Constituição Federal, artigo 5, da Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 40 e da Lei Orgânica do Distrito Federal pediram a equiparação que desejavam a diferença entre os vencimentos nos últimos cinco anos, custos dos processos acrescidos de juros. Dá-se valor de causa de CR$100.000,00. Processo inconcluso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Carvalho, Leophanes Soares de (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Bernardes, Walfrido de Andrade (autor); Silva, Libério Moreira da (autor); Linhares, Wantuir Lucas (autor); Costa, Claudiano Benício e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    26/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        38207 (número do documento)

        Área de Ingreso