Dossiê/Processo 26982 - Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1945. Carta de Transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1950. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1943, 1945. Carta de Reintegração ao cargo assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1944

Zona de identificação

Código de referência

26982

Título

Carta de Nomeação assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1938, 1945. Carta de Transferência assinada pelo Presidente Eurico Gaspar Dutra, 1946, 1950. Carta de Promoção assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1943, 1945. Carta de Reintegração ao cargo assinada por Eurico Gaspar Dutra, 1950. Carta de Readmissão assinada pelo Presidente da República Getúlio Vargas, 1944

Data(s)

  • 1957; 1957 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 108p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, Almoxarifes do quadro permanente da União, alegaram que suas atribuições se assemelham as dos Ajudantes de Tesoureiro e Tesoureiros e requereram equiparação de vencimentos. Com base no direito de igualdade da Constituição Federal, artigo 5, da Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 40 e da Lei Orgânica do Distrito Federal pediram a equiparação que desejavam a diferença entre os vencimentos nos últimos cinco anos, custos dos processos acrescidos de juros. Dá-se valor de causa de CR$100.000,00. Processo inconcluso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Carvalho, Leophanes Soares de (autor); Bruce, Roberto Talavera (Juiz); Bernardes, Walfrido de Andrade (autor); Silva, Libério Moreira da (autor); Linhares, Wantuir Lucas (autor); Costa, Claudiano Benício e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        38207 (número do documento)

        Área de ingresso