DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PRODUTO INDUSTRIALIZADO; COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

Zone des éléments

Référentiel

Code

Note(s) sur la portée et contenu

    Note(s) sur la source

      Note(s) d'affichage

        Termes hiérarchiques

        DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PRODUTO INDUSTRIALIZADO; COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

          Termes équivalents

          DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PRODUTO INDUSTRIALIZADO; COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

            Termes associés

            DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PRODUTO INDUSTRIALIZADO; COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

              3 Description archivistique résultats pour DIREITO ADMINISTRATIVO; ATO ADMINISTRATIVO; PRODUTO INDUSTRIALIZADO; COMERCIALIZAÇÃO SEM RESTRIÇÃO; REVOGAÇÃO E ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO

              3 résultats directement liés Exclure les termes spécifiques
              21642 · Dossiê/Processo · 1945
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Trata-se de processo apensado ao processo 313/ 457 de João Quirino Fiho e outros. No presente, Egydio de Campos reclamou de não ter sido incluído na relação de fornecedores de cana de açúcar do Engenho Central de Rafford. Sua condição de fornecedor seria verdadeira, assim como sua responsabilidade e gastos com a terra e produção agrícola de cana. Pediu apuração e fixação de sua quota de fornecimento de cana de açúcar. Por se tratar de um apenso, não contém algumas informações necessárias para a equipe de Direito

              Sans titre
              24200 · Dossiê/Processo · 1945
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Trata-se de processo apensado ao processo 313/ 45 de João Quirino Fiho e outros. No presente 10º volume , Antono Fontolan reclamou de não ter sido incluído na relação de fornecedores de cana-de-açúcar. Era imigrante italiano, de nacionalidade italiana, estado civil viúvo, profissão lavrador, domiciliado no município de Capivari, estado de São Paulo. Seria fornecedor, conforme o Estatuto da Lavoura Canavieira, ou Decreto-Lei nº 3855 de 21/11/1941, e pediu apuração e fixação de quota de fornecimento de cana. Por se tratar de um processo apensado, não contém algumas informações para a conclusão da parte referente à equipe de Direito

              Sans titre
              21641 · Dossiê/Processo · 1945
              Fait partie de Justiça Federal do Distrito Federal e da Justiça do Estado da Guanabara

              Cesário Toquin era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, profissão lavrador no município de Capivari, estado de São Paulo. Considerou-se fornecedor de cana de açúcar, conforme o Estatuto da Lavoura Canavieira, artigos 1, 2 e 14, e reclamou de não ter sido incluído na relação de fornecedores do Engenho Central de Raffard. Pediu apuração e fixação de quota de fornecimento de cana de açúcar. Por se tratar de um apenso, não contém algumas informações necessárias para a equipe de Direito

              Sans titre