DIREITO CIVIL; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MATERIAL ; TRANSPORTE MARÍTIMO

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              2688 · Dossiê/Processo · 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de uma ratificação de protesto formada a bordo na qual o autor alega que saíra do Porto de Gênova com destino aos portos da América do Sul carregando mercadorias diversas. Em 04/02/1916 foi o autor surpreendido por ventos fortes que fizeram o navio sofrer bruscos movimentos que acabaram por comprometer a sua estrutura física e, conseqüentemente, atracar emergencialmente no Porto de Barcelona, face às condições precárias nas quais o navio passou a apresentar com a ventania. Assim, vem o suplicante requerer sua ratificação de protesto, obtendo um curador e um intérprete. O protesto é feito no sentido de ressalvar os direitos e responsabilidades do pessoal de bordo e do armador. Nomeou-se um curador para representar os interesses dos ausentes e um intérprete, pois as testemunhas somente entendiam o idioma italiano. O juiz julgou procedente a ratificação de protesto em questão