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Procuração, 1952
artigo 8º, 9º da Lei nº 3756 de 20/04/1960. artigo 2º do Decreto nº 19656
Procuração Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1962. Lei nº 3756 de 1960. Decreto 48656 de 1060. Constituição Federal artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951
Diário Oficial, 19/07/1957. Procuração 5 tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1957. Custas Processuais, 1958. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 1º, Lei nº284, disposições transitoriais, artigo nº4, Decreto-lei nº1165 de 1939, Lei nº1533 de 1951, Lei nº4118, artigo nº140, Decreto-lei 5844 de 1943, artigo nº140
(13) Procuração, tabelião, Esaú Braga Larangueira, Rua debret, 25 RJ, tabelião, Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, 1960. Cópia de Portaria, 1952/1953, 1959. Custas processuais, 1961. Lei 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei 2284. Lei 3483
Procuração 28 Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ , Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1952. Custas Processuais. projeto nº 19786, emendas do Senado Câmara dos Depitados, 1952. Lei 284 de 1936. Decreto-lei 1168 de 1939
Procuração 4, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Pedro Oscar Fiorito, 7º. Ofício de Notas, 1963. Recorte de Jornal Correio da Manhã, 20/07/1963. Protocolo 45, Serviço de Comunicações, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nº 3780, de 12/07/1960. Lei nº 1711, de 28/10/1952
9 procuração, 1962. jornal Diário Oficial 03/08/1962. lei 1.533 de 1951. lei 3.780 de 1960. lei 1.711 de 1952. decreto 33.704 de 31/08/1953. Valente, Alcides, Av. Rio Branco , 185, advogado
Procuração 30, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1959, Tabelião Edson da Silva Jardim, Rua Trajano, 41, SC, 1960, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, 1960, Tabelião Newton Pombo Moreira da Cruz, Mato Grosso, 1960, Tabelião J. Teixeira Neto, Goiânia, 1959, Tabelião Severo Cavalcanti Rocha, Rua 15 de Novembro, Paranaguá, 1959, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960, Tabelião Nilton Soares, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1960, Tabelião Bruno Br. Itapetininga, 50, 1959, Tabelião Nelson G. Monteiro, 1959. Agravo em Mandado de Segurança n. 28297, de 1965. Traslado da Procuração Newton Laport, 1960. Jornal Diário Oficial, 12/11/1959. Custas Processuais. Constituição Federal, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 284, de 28/10/1936. Decreto-Lei nº 4178. Decreto-Lei nº 5844, de 23/09/1943. Decreto-Lei nº 24239, de 1947. Lei nº 1474 de 1951. Decreto nº 36773, de 13/01/1955. Decreto nº 40702, de 31/12/1956. Lei nº 3244, de 14/08/1957. Le
Procuração 3, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1954. Atestado 3, Ministério da Fazenda, 1954. Custas Processuais, 1956. Lei nº 284, de 28/10/1936
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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Diretoria do Serviço do Pessoal do Ministério da Fazenda (réu)
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