Dossiê/Processo 40694 - guia de depósito 1965. Imposto de renda, ,Cr$268,00. 1964. guia de recolhimento, 1964, Imposto de renda, 1964, comprovante, 4. guia para pagamento de taxa judiciária, 1964, procuração, tabelião. Armando Veiga, Rua da Quitanda63, Rio de Janeiro. 1964, custas processuais. Cr$10.275, 1964, Documento de Arrecadação de receitas federais, Cr$1.005,00, 1980. aviso de débito, 1980, contrato, alteração de contrato social, 1964. guia de recolhimento, 1964 6 guias. procuração. tabelião. Esaú Braga Larangeira, Rua Debret, 23 - E Rio de Janeiro. 1964. carta de depósito preparstório. 1964. Depósitos judiciais, Cr$110.730 1964. depósitos judiciais Cr$100.500,00, 1964. decreto 51900/63. lei 3470/58

Área de identidad

Código de referencia

40694

Título

guia de depósito 1965. Imposto de renda, ,Cr$268,00. 1964. guia de recolhimento, 1964, Imposto de renda, 1964, comprovante, 4. guia para pagamento de taxa judiciária, 1964, procuração, tabelião. Armando Veiga, Rua da Quitanda63, Rio de Janeiro. 1964, custas processuais. Cr$10.275, 1964, Documento de Arrecadação de receitas federais, Cr$1.005,00, 1980. aviso de débito, 1980, contrato, alteração de contrato social, 1964. guia de recolhimento, 1964 6 guias. procuração. tabelião. Esaú Braga Larangeira, Rua Debret, 23 - E Rio de Janeiro. 1964. carta de depósito preparstório. 1964. Depósitos judiciais, Cr$110.730 1964. depósitos judiciais Cr$100.500,00, 1964. decreto 51900/63. lei 3470/58

Fecha(s)

  • 1964; 1980 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2v.116f. e 79f.

Área de contexto

Nombre del productor

Band. Joalheiros Antiquários LTDA e outros (autor). União Federal

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores propuseram ação ordinária contra a União Federal, visando fosse reconhecido o alegado direito ao pagamento do Imposto de Renda relato ao aumento de capital realizado em 3/06/1964, conforme o Decreto nº 51.900 de 1963; os suplicantes alegam ainda que, pretendem recolher o imposto do percentual no valor de quinze por cento sobre o aumento de capital, foi-lhes recusado o recebimento do referido imposto, sob alegação de que se tratava de reservas tributadas; os autores alegaram que as reservas em questão já tinham sido tributadas pelo Imposto de renda; houve apelação cível no TFR; o juiz Wellington Pimentel julgou procedente a ação; houve apelo ao TFR, que negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pimentel, Wellington Moreira Cavalcante (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

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    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    09-02-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45321 (número do documento)

        Área de Ingreso