Dossiê/Processo 40694 - guia de depósito 1965. Imposto de renda, ,Cr$268,00. 1964. guia de recolhimento, 1964, Imposto de renda, 1964, comprovante, 4. guia para pagamento de taxa judiciária, 1964, procuração, tabelião. Armando Veiga, Rua da Quitanda63, Rio de Janeiro. 1964, custas processuais. Cr$10.275, 1964, Documento de Arrecadação de receitas federais, Cr$1.005,00, 1980. aviso de débito, 1980, contrato, alteração de contrato social, 1964. guia de recolhimento, 1964 6 guias. procuração. tabelião. Esaú Braga Larangeira, Rua Debret, 23 - E Rio de Janeiro. 1964. carta de depósito preparstório. 1964. Depósitos judiciais, Cr$110.730 1964. depósitos judiciais Cr$100.500,00, 1964. decreto 51900/63. lei 3470/58

Zona de identificação

Código de referência

40694

Título

guia de depósito 1965. Imposto de renda, ,Cr$268,00. 1964. guia de recolhimento, 1964, Imposto de renda, 1964, comprovante, 4. guia para pagamento de taxa judiciária, 1964, procuração, tabelião. Armando Veiga, Rua da Quitanda63, Rio de Janeiro. 1964, custas processuais. Cr$10.275, 1964, Documento de Arrecadação de receitas federais, Cr$1.005,00, 1980. aviso de débito, 1980, contrato, alteração de contrato social, 1964. guia de recolhimento, 1964 6 guias. procuração. tabelião. Esaú Braga Larangeira, Rua Debret, 23 - E Rio de Janeiro. 1964. carta de depósito preparstório. 1964. Depósitos judiciais, Cr$110.730 1964. depósitos judiciais Cr$100.500,00, 1964. decreto 51900/63. lei 3470/58

Data(s)

  • 1964; 1980 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v.116f. e 79f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Band. Joalheiros Antiquários LTDA e outros (autor). União Federal

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram ação ordinária contra a União Federal, visando fosse reconhecido o alegado direito ao pagamento do Imposto de Renda relato ao aumento de capital realizado em 3/06/1964, conforme o Decreto nº 51.900 de 1963; os suplicantes alegam ainda que, pretendem recolher o imposto do percentual no valor de quinze por cento sobre o aumento de capital, foi-lhes recusado o recebimento do referido imposto, sob alegação de que se tratava de reservas tributadas; os autores alegaram que as reservas em questão já tinham sido tributadas pelo Imposto de renda; houve apelação cível no TFR; o juiz Wellington Pimentel julgou procedente a ação; houve apelo ao TFR, que negou provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Pimentel, Wellington Moreira Cavalcante (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    09-02-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        45321 (número do documento)

        Área de ingresso