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10 Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. 9 Diário Oficial, 1944, 1947, 1953, 1955. Anexo, 46 Contra-Cheque, 1955, 1958. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Lei nº 2752 de 1956. Lei nº 2622. Lei nº 2745. Lei nº 3769 de 1941, artigo 1
42 protocolos 1957. 290 cheques de pagamento 1956 1957
24 procurações, passadas no tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84 A, RJ, em 1960. 24 títulos de aposentadoria, de 1953 até 1957. diário oficial, 1959. procuração passada no tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, em 1960
Procuração 2, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Aposentadoria Especial 2, 1958. Custas Processuais, 1958. Documento 2 Cartão Provisório do Aposentado, CAPFESP, 1958. Resumo de Cheque 2, Tesouro Nacional, 1958. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Decreto 26778 de 1949. Lei nº 1711 de 1952
Lei n° 1533 de 1951, artigo 1. Lei n°2622 de 1955, artigo 1. Lei n° 2745 de1956. Lei n° 593 de 1948. Decreto n° 26778 de 1948. Decreto-lei n° 3769 de 1941. Procuração Tabelião Raul de Sá Filho, Rua do Rosário, 84A, RJ, 1958. Procuração Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, 1958. Procuração Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1958
Resumo do Cheque 32, Diretoria da Despesa Pública. Contra Cheque 4, Delegacia Fiscal em Minas Gerais, 1958. Certidão de Procuração 10, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, 1959. Jornal Diário da Justiça, 24/01/1959. Custas Processuais, 1959, 1961. Decreto nº 20465, de 01/10/1931. Decreto nº 26778, de 14/06/1949. Lei nº 593 de 24/12/1948. Lei nº 1711, de 28/10/1952. Lei nº 1533, de 31/12/1951
8 procuração, tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ 1959. 35 contra cheque CAPFESP 1956, 1957 e 1959. Diário da Justiça, 12/10/1959. custas processuais valor, Cr$ 638,00, 1959. Constituição Federal, artigo 141 § 24. Lei nº 1533 de 1951. Decreto nº 26778 de 1949. Decreto nº 20405 de 1931. Lei nº 593 de 1948. Decreto nº 3769 de 1941
Procuração 6, Tabelião José de Queiroz Lima, Rua Buenos Aires,126, RJ, 1951, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 38, RJ, 1957, Tabelião Duljacy do Espírito Santo Cardoso, Cascadura, 1957. Lei nº 1533, de 31/12/1951. Código do Processo Civil, artigo 319. Advogado Felicíssimo Petrola, Rua 20 de Abril, 6
27 Resumo de Cheque, Tesouro Nacional, 1959. 9 Procuração, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1959. João Pinheiro de Carvalho. Francisco Raphael Scamillo, 1960. Lei nº 1711 de 1952, artigo 72. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Lei nº 133 de 1951, artigo 1. Lei nº 593 de 1948, artigo 1. Decreto nº 20465 de 1931, artigo 1. Decreto nº 26778 de 1969, artigo 38. Lei nº 2752 de 1956
lei 1533 de 31/12/1951, decreto 36221 de 24/09/1954, decreto 24586 de 12/11/1953, lei 2745 de 12/03/1956, decreto 39562 de 12/07/1956. procuração passada no tabelião José da Cunha Ribeiro - Av. Graça Aranha,342, RJ, 1956. recibos de pagamento da ré, 1956
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Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)
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Presidência da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Empregados em Serviços Públicos (réu)
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